Um estudo inédito feito pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com outras instituições governamentais confirma essa realidade.

Foi realizado um inventário das fontes de poluição por veículos usados no transporte rodoviário do Brasil. A conclusão sumária é de que a frota de carros e motocicletas do país emite 40 vezes mais monóxido de carbono (CO) do que a frota de ônibus urbanos.

Os dados revelam que, em 2009, as emissões de CO por parte de carros e motos corresponderam a 83% do total desse gás no transporte rodoviário. Já os ônibus responderam por 2%. O poluente surge da queima de petróleo, possui alto teor tóxico e afeta diretamente o sistema cardiovascular.

A pesquisa ainda aponta que o número de usuários em cada modalidade foi equivalente: o transporte coletivo somou 16,8 bilhões de passageiros em 2008 e 2009 e o individual, 17 bilhões. Para o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afastado para concorrer às eleições de 2010, o resultado é "completamente gritante e chocante". De acordo com Minc, os usuários e consumidores têm um papel a desempenhar nesse processo. "Eles podem escolher veículos menos poluentes, utilizar transportes alternativos e exigir dos governantes medidas efetivas para um transporte integrado nas grandes cidades", disse.

O ex-ministro também fez um alerta em relação ao aumento da frota de motocicletas no Brasil, de acordo com estimativas do documento. A projeção realizada pelo inventário é de que, até 2020, o número chegue a 20 milhões de motos, em contraponto aos sete milhões registrados em 2008.

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Apesar da crescente poluição provocada pelos automóveis e motos, o inventário revelou alguns dados positivos que devem ser considerados.

Ao longo das últimas três décadas, as emissões de poluentes vêm caindo no país, apesar do aumento da frota de veículos - em 1980, o número de carros era de 7,5 milhões; em 2008, 21,1 milhões. Somando-se os outros veículos, a frota nacional em circulação ultrapassa 36 milhões de unidades.

Para o gerente de Qualidade do Ar do órgão, Rudolf Noronha, a redução do nível de gases poluentes demonstra o sucesso dos programas de controle de poluição veicular que vêm sendo implementados pelo governo. Ele afirma que o inventário contribui para embasar cientificamente as políticas ambientais e garantir a qualidade do ar.

Um desses programas a que Noronha se refere merece grande destaque: o Proconve (Programa de Controle de Poluição Veicular), criado na década de 80. Ele estipula limites máximos de emissões de poluentes para os veículos. O programa culminou no desenvolvimento de motores e combustíveis, além da introdução de tecnologias como catalisador e injeção eletrônica.

"Antes, a emissão de CO de um carro era de 58g/km. Hoje o limite máximo é de 0,5g/km", explica o gerente. Na próxima fase, a ser implementada em 2013, o valor máximo será de 0,3g/ km. As emissões de CO em 2009 foram de cerca de 1,5 milhão de toneladas contra 5,5 milhões de toneladas computadas em 1992 - maior valor já registrado no país.

Reduções significativas também foram verificadas nas emissões de outros gases, como hidrocarbonetos não metano, óxidos de nitrogênio, material particulado e aldeídos, poluentes que também são regulados pelo governo. O dióxido de carbono (CO2), apesar de ser um dos responsáveis pelo aquecimento global, não era considerado poluente e não teve seus limites de emissão estabelecidos pelo governo.

Soluções Sustentáveis

As soluções apontadas no inventário são:

• melhoria da qualidade dos combustíveis

• aumento do biodiesel no diesel

• melhoria tecnológica e renovação das frotas

• sistemas de transportes integrados

• gestão eficiente do transporte público

• investimentos na estrutura de trânsito

Segundo a consultoria EnvironMentality, contratada pela NTU, quanto maior a eficiência energética, menor será a demanda de combustíveis e a emissão de poluentes pelo sistema de transporte. Ou seja, sem os congestionamentos causados pelos carros pequenos, os sistemas com maior índice de utilização e velocidade comercial, como os ônibus em faixa exclusiva, tornam-se mais limpos.

Para garantir a continuidade do trabalho, antes de deixar o governo Minc assinou uma portaria para prorrogar as atividades do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Inventário Nacional. As oito instituições integrantes terão até dezembro de 2010 para elaborar os inventários e os detalhamentos das composições das emissões de poluentes das 10 maiores regiões metropolitanas do País: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.

Publicação – NTU Urbano – Edição nº 151 – Março 2010.