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• Nível de participação do Banco nos financiamentos será reduzido
Foi prorrogado até 31 de dezembro de 2011 o Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI). O programa se encerraria no final do mês de março, mas será estendido, com a ampliação de sua abrangência e alteração de taxas. O novo orçamento do programa é de R$ 75 bilhões.
Passam a contar com as condições especiais do BNDES PSI a aquisição de partes, componentes e serviços tecnológicos para bens de capital. O Programa também financiará bens de tecnologia da informação e comunicação desenvolvidos no Brasil com tecnologia nacional, de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Nos dois casos, as taxas finais para o tomador do empréstimo serão de 5% ao ano.
Outra novidade é que será incluído no PSI o financiamento a ônibus com tração elétrica e tração híbrida, combinando o uso da eletricidade com algum outro combustível (diesel, biodiesel, etanol etc). Os equipamentos também terão de ser acessíveis para deficientes físicos e serão comercializados com taxa de 5% ao ano.
A partir de abril, as taxas de juros para ônibus e caminhões serão de 10% ao ano, contra os 8% atuais. Os juros cobrados para comercialização de bens de capital passam de 5,5% para 6,5% ao ano (micro, pequena e média empresa) e 8,7% (grande empresa). Para exportações de bens de capital, as taxas serão de 9% (grande empresa) e 7% ao ano (MPME), contra os 5,5% cobrados atualmente. No BNDES Procaminhoneiro, direcionado à compra de veículos por caminhoneiros autônomos, a taxa subirá de 4,5% para 7% ao ano.
Os juros mais baixos do programa continuam sendo aqueles cobrados para inovação, que variam de 4% a 5% ao ano.
Em sintonia com o processo de estímulo ao crédito privado de longo prazo, o BNDES está reduzindo a sua participação máxima dos investimentos no âmbito do BNDES PSI. O apoio a bens de capital para MPMEs, que era de 100% do investimento, agora será limitado a 90%. Para grande empresa, o limite passou de 80% para 70%. A mesma redução de 10% da participação máxima foi aplicada aos subprogramas de inovação e exportação.
O BNDES PSI foi lançado em julho de 2009 como parte das medidas do governo para mitigar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. O programa, aliado a outras medidas, permitiu que as empresas brasileiras mantivessem seus planos de investimento, preservando e criando empregos e colocando o Brasil em uma posição relativamente confortável na comparação com outras economias, que sentiram os efeitos da crise com muito mais intensidade.
O programa tem sido especialmente acessado pelas micro, pequenas e médias empresas, que receberam mais que a metade do valor total desembolsado até agora no âmbito do PSI: R$ 49,2 bilhões, para liberações totais de R$ 95,6 bilhões. O total da carteira do programa, considerando as operações contratadas, aprovadas, em análise, enquadradas e em consulta, soma R$ 130,2 bilhões.
Para poder continuar apoiando a expansão dos investimentos por meio do programa, o BNDES receberá um empréstimo de R$ 55 bilhões do Tesouro Nacional, reforçando seu funding. Os recursos colocam o Banco em uma posição confortável para atender à demanda do setor produtivo por financiamentos em 2011. Ao mesmo tempo, a redução do seu nível de participação nos financiamentos abre espaço para que outros atores também colaborem na concessão de crédito de longo prazo.
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